Publicado às 12h
Por Cristina Braga
O projeto Baixo de Viadutos, iniciativa da Prefeitura de São Paulo gerenciada pelas agências SP Negócios e SP Parcerias, foi apresentado na última semana para empresários locais na Distrital Oeste da Associação Comercial de São Paulo (ACSP).
Na Lapa, três espaços estão abertos para serem revitalizados pela iniciativa privada, sendo eles os viadutos Antártica, Lapa e Pompeia. A apresentação do projeto-piloto foi feita pela diretora da SP Parcerias, Soraya Vallilo, acompanhada de assessoria jurídica e técnica.
O projeto da Subprefeitura Lapa é um piloto para os demais na cidade de São Paulo. “Buscamos a inovação por meio de uma melhor utilização dos espaços públicos, com ações que contemplam zeladoria e segurança, promovendo atividades culturais e sentimento de pertencimento ao munícipe”, explica Leonardo Casal Santos, subprefeito da Lapa.
Piloto
Ofertas de atividades de lazer, cultura e esportes, subcontratação, terceirização de equipamentos, mobiliários urbanos e serviços também fazem parte do pacote e podem gerar ao permissionário desconto de até 80% na contraprestação.
Entre as sugestões levantadas pela sociedade civil está a implantação de equipamentos que contemplem a população idosa. Questões ligadas aos aspectos legais do projeto, como valores de contraprestação e licitação, também foram explanadas.
A permissão de uso conta com prazo indeterminado e revogável a qualquer momento. A contraprestação mínima mensal para o Viaduto Antártica é de R$ 18,6 mil. Já para o da Lapa, o valor é de R$ 12,5 mil. Quanto ao Pompeia, o “aluguel” não sai por menos de R$ 6,1 mil. Com relação à concorrência, cada área deverá ser licitada separadamente. A entrega das propostas vai até o dia 18.
Comentário