Publicado em 14/03, às 15h18
por Redação
A Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente de São Paulo assinou decretos de Declaração de Utilidade Pública (DUPs) visando transformar 32 áreas verdes privadas em áreas de preservação ambiental, totalizando 16.531 hectares. Essas áreas representam um aumento de 10,9% em relação às atuais áreas protegidas, e se concretizadas, permitiriam que 26% do território da capital paulista fosse protegido. O objetivo é criar novos parques e áreas de lazer e ecoturismo. No entanto, a realização desses planos depende de questões judiciais, pois envolvem desapropriações.
Essas áreas identificadas incluem remanescentes importantes de Mata Atlântica, especialmente nas regiões extremo leste, zona sul e zona norte da cidade. A justificativa para declarar essas áreas como utilidade pública é protegê-las da pressão habitacional e de invasões, evitando o desmatamento.
O processo de seleção das áreas envolve identificação e notificação dos proprietários, seguido por negociação para desapropriação. Caso não haja acordo, o processo pode ser judicializado. Propriedades que se enquadram em zonas de proteção ambiental e estão dentro dos limites legais de ocupação não serão afetadas.
A implementação desses planos requer recursos financeiros significativos, com uma dotação inicial de R$ 100 milhões para este ano. A parceria com o setor privado ainda não está sendo considerada, pois o foco inicial é tornar as áreas privadas em públicas. No entanto, a possibilidade de utilizar recursos de multas ambientais e fundos específicos da cidade está sendo explorada para financiar o projeto. O objetivo é preservar as áreas de nascentes e manter a floresta em pé em seus arredores.
Confira as áreas declaradas como de utilidade pública
- Alto da Mooca – Pe. Benedito M. Cardoso
- Aristocrata – ampliação
- Billings – Clube Sta. Mônica
- Casa Verde – Clube Matarazzo
- Cavas de Ouro
- Guavirituba
- Morro Grande – ampliação
- Nascentes do Ribeirão Colônia – Sítio Irma
- Riviera Paulista
- Unidades de Conservação:
- Borda da Cantareira – Engordador
- Borda da Cantareira – Santa Maria
- Borda da Cantareira – Itaguaçu-Bispo
- Borda da Cantareira – Bananal-Canivete
- Borda da Cantareira – Tremembé-Fonte Gioconda
- Borda da Cantareira – Parada de Taipas
- Borda da Cantareira – Barrocada
- Borda da Serra do Mar
- Borda da Serra do Mar – Núcleo Sítio Curucutu
- Cratera de Colônia – ampliação
- Embu Mirim
- Gramado
- Jaceguava – ampliação
- Mananciais Paulistanos – Araguava
- Mananciais Paulistanos – Billings
- Mananciais Paulistanos – Fazenda Castanheiras
- Mananciais Paulistanos – Itaim Viterbo
- Mananciais Paulistanos – Paiol-Jusa
- Mananciais Paulistanos – Paulo Guilguer
- Mananciais Paulistanos – Ribeirão Bororé
- Pico do Votussununga – Morro do Cruzeiro
- RVS Anhanguera – ampliação
- Varginha – ampliação
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