REGIONAL

Vendedores ambulantes poderão se cadastrar pela internet

Sistema online também funcionará para bicicletas compartilhadas e patinetes

Publicado às 12h

Por Cristina Braga

Com o objetivo de incentivar a legalidade dos vendedores ambulantes na capital, a Prefeitura de São Paulo anunciou, no último dia 1, a implantação de um sistema online para a autorização temporária de até 90 dias. A expectativa é que 45 mil vendedores sejam regularizados com o programa “Tô legal”.

Antes, todas as autorizações da cidade eram feitas por meio de Termo de Permissão de Uso (TPU). Os TPUs serão mantidos, mas a nova modalidade será menos burocrática, segundo a Prefeitura. Em apenas dez dias, foram 67 mil visitas ao site do programa, 2.040 licenças solicitadas e 510 permissões emitidas. Por outro lado, “não temos, hoje, nem sete mil TPUs expedidos na cidade”, aponta o prefeito Bruno Covas. Ainda segundo ele, o prazo médio para a obtenção de uma licença será reduzido de 130 dias para, no máximo, quatro dias.

A nova autorização é válida para um período máximo de 90 dias para o mesmo local, mas pode ser renovada. Para solicitá-la, o vendedor deve acessar o endereço eletrônico (www.tolegal.prefeitura.sp.gov.br) e pagar a taxa de Documento de Arrecadação do Município (DAMSP). O valor varia conforme o preço do metro quadrado da região escolhida pela pessoa, sendo – no mínimo – R$ 10,72 por dia. No caso de bancas de jornal e revistas, bancas de flores, comida de rua e ambulantes, a pessoa que já possui o TPU poderá fazer o pagamento do documento pelo sistema e não precisará ir até a subprefeitura.

Contra o programa

A Associação Comercial de São Paulo (ACSP) manifestou sua contrariedade ao programa. Na avaliação da entidade, ao “legalizar” o comércio ambulante e assegurar-lhe o uso do espaço público, a Prefeitura cria uma concorrência desigual para o comércio legalizado, que já se depara com grandes dificuldades decorrentes da recessão econômica e alta carga tributária – com destaque para o IPTU, que vem sendo reajustado todo ano.

Ultrafarma

Folha Noroeste

Somos o maior prestador da região Noroeste, com mais de 100 mil exemplares impressos a Folha do Noroeste tem se destacado pelo seu comprometimento com a Noticia e tem ajudado a milhares de pessoas a divulgar os problemas do cotidiano de nosso bairro.

Adicione Comentário

Clique aqui para postar um comentário

Instagram

Instagram has returned empty data. Please authorize your Instagram account in the plugin settings .

Video

Uniquely strategize progressive markets rather than frictionless manufactured products. Collaboratively engineer reliable.

Flickr

  • Jessy
  • l'échelle de la fable
  • Allumées, la nuit
  • le chemin latéral
  • le baobab de Tananarivo
  • Le souk des élégances
  • La gargotte
  • la rencontre inattendue
  • aux limites