Publicado em 31/01/2022 às 11h
via CNN
O governo do estado de São Paulo publicou no Diário Oficial do último sábado, 29, uma resolução que torna obrigatória a apresentação de comprovante de vacinação completa contra a Covid-19 ou atestado que evidencie contraindicação, a partir do 2º bimestre, nas escolas estaduais. Embora os alunos não sejam impedidos de frequentar as instituições de ensino, a situação deverá ser regularizada em até 60 dias.
“A falta de apresentação de um dos documentos exigidos no ‘caput’ deste artigo não impossibilitará que o estudante frequente a escola ou realize matrícula ou rematrícula, porém a situação deverá ser regularizada em um prazo máximo de 60 (sessenta) dias, pelo responsável, sob a pena de comunicação imediata ao Conselho Tutelar, ao Ministério Público e às autoridades sanitárias, para providências que couber.”
Ainda de acordo com a publicação, apenas os estudantes que pertencerem ao grupo de risco para a Covid-19, que não tenham completado o esquema vacinal, mediante apresentação de atestado médico, poderão permanecer com atividades remotas.
Enquanto isso, na rede municipal…
Segundo o secretário municipal da Saúde, Edson Aparecido, o comprovante só deverá ser exigido quando todas as crianças, de cinco a 11 anos, estiverem vacinadas na capital. “Quando nós tivermos alcançado a cobertura de 100%, aí possivelmente a exigência será feita. Mas neste momento, ainda não vamos fazer a exigência”, disse o secretário. Ou seja, na volta às aulas, que acontece no próximo 7 de fevereiro, ainda não será exigida a comprovação.
Adicione Comentário