COTIDIANO

Centro de Referência da Mulher na Brasilândia opera com equipe reduzida após ter licitação suspensa pelo TCM

Publicado em 14/03/2022 às 10h15

por Redação

Em celebração ao Dia Internacional da Mulher, comemorado no dia 8 de março, a Prefeitura de São Paulo destacou que a cidade de São Paulo com a maior rede de proteção à mulher do país. Entretanto, um importante equipamento municipal voltado ao atendimento de mulheres em situação de violência está operando com equipe reduzida há cerca de dez meses: trata-se do Centro de Referência da Mulher da Brasilândia, localizado na Rua Sílvio Bueno Peruche.

CRM Brasilândia. Foto: Reprodução/Street View

No CRM, o público feminino recebe orientação, capacitação e ainda pode participar de grupos para o enfrentamento da violência sexual e doméstica. Mas nada disso tem acontecido por lá desde que o Tribunal de Contas do Município (TCM) barrou uma licitação aberta pela Secretaria de Direitos Humanos e Cidadania em 2021, cujo edital apresentou irregularidades. A Prefeitura queria que a unidade continuasse sendo administrada pela mesma organização social que havia sido contratada em 2019, a qual passaria a gerir, além do CRM Brasilândia, a unidade do Capão Redondo, na zona sul, e a casa Eliane de Grammont, no centro da capital.

Com a suspensão, o equipamento passou a operar “provisoriamente” com duas servidoras públicas, que foram designadas pela Prefeitura para garantir o atendimento emergencial às mulheres. Enquanto um novo contrato não é celebrado, o CRM da Brasilândia segue aberto, mas sem oferecer as atividades previstas pela Secretaria de Direitos Humanos e Cidadania. De acordo com a pasta, a administração municipal “aguarda a análise final do órgão de controle para dar seguimento ao processo de ‘parceirização’ e retornar com o quadro de funcionários utilizado pelo equipamento anteriormente.”

Violência em números

Em 2021, foram atendidas 42.212 mulheres nos 17 serviços que compõem a rede municipal de proteção à mulher vítima de violência. O número representa um aumento de 75% em relação ao total de atendimentos registrados no ano anterior.

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