Publicado em 29/09, às 11h36
por Redação
No domingo, dia 1º de outubro, acontecem as eleições para o Conselho Tutelar na cidade de São Paulo, onde 260 conselheiros serão escolhidos para desempenhar o papel de assegurar que os direitos das crianças e adolescentes sejam respeitados em toda a metrópole.
Os cidadãos a partir dos 16 anos que estejam em situação regular na Justiça Eleitoral têm o direito de votar, porém, a participação não é obrigatória. A votação ocorrerá das 8h às 17h em 325 locais na capital paulista. Para verificar o seu local de votação, os eleitores podem utilizar o número do Título de Eleitor neste site.
É importante notar que o local de votação pode não ser o mesmo usado nas eleições para cargos do Executivo e do Legislativo em 2022, mas estará próximo aos locais comuns de votação. Em Pirituba, por exemplo, quem vota nas escolas EMEF. General Liberato Bittencourt (Quinze), EE. Prof. Sílvio Xavier Antunes, EE. Pio XII, Colégio Padre Giordano, EMEF. Mário Kosel Filho, Colégio Santa Bárbara, EE. Prof. Mariano de Oliveira e EMEF. Monteiro Lobato, deverá ir até a EMEF. Mário Kosel Filho. Confira aqui onde será a sua seção.
São um total de 1.240 candidatos e candidatas concorrendo às 260 vagas da capital. Os perfis estão acessíveis online e também estarão disponíveis nas seções eleitorais no dia da votação.
No dia da eleição, os eleitores devem apresentar o título de eleitor e um documento oficial com foto, como o RG, a CNH, o passaporte ou a Carteira Profissional. Cada eleitor pode votar em até cinco candidatos a conselheiros na urna eletrônica. Para registrar o voto, é necessário inserir o número de cada candidato e confirmar, até chegar à tela de “FIM”. Se optar por votar em menos de cinco candidatos, basta selecionar “BRANCO” até aparecer “FIM”. Vale ressaltar que a eleição do Conselho Tutelar é realizada em todo o Brasil.
O Conselho Tutelar é um órgão permanente e independente encarregado de zelar pelo cumprimento dos direitos das crianças e adolescentes. Os conselheiros têm a responsabilidade de garantir o cumprimento do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) ao atender crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade e colaborar com os pais e responsáveis.
Entre as atribuições dos conselheiros está receber denúncias de situações de violência contra crianças e adolescentes, como negligência, maus-tratos e exploração sexual.
Os 260 conselheiros eleitos recebem um salário de R$ 4.000, além de benefícios como férias, licença maternidade e paternidade, 13º salário, auxílios refeição e transporte. Os Conselhos Tutelares operam das 8h às 17h, de segunda a sexta-feira, com plantões a distância após as 17h e aos fins de semana e feriados.
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