Publicado em 28/04/2023 às 10h20
por Redação
Em 38,58% das escolas públicas do estado de São Paulo não há nenhum tipo de recurso de acessibilidade para pessoas com necessidades especiais ou com mobilidade reduzida. O dado consta no relatório do Tribunal de Contas do Estado (TCE), divulgado na última quinta-feira, 27 de abril, sobre as condições de infraestrutura das escolas paulistas. As vistorias ocorreram em todo o país e, por aqui, foram visitadas 197 unidades de ensino, sendo 158 municipais e 39 estaduais. Em 76 delas, as equipes do TCE identificaram falta de rampas de acesso, corrimões e sinalizações sonora, tátil e visual.
No ano passado, a FN mostrou o caso da EMEF Renato Antônio Checchia, em Pirituba, cuja coordenadora pedagógica, que é cadeirante, enfrenta dificuldades para se locomover livremente por não haver elevador na escola. Outro exemplo de falta de acessibilidade é no CEU Perus, onde o único elevador da unidade está interditado desde 2019 – mas o problema finalmente deve ser resolvido neste ano com a instalação de dois novos equipamentos. A resolução da Prefeitura veio em resposta ao Tribunal de Contas do Município (TCM) que cobrou um cronograma para o conserto do elevador.
Outros problemas além da acessibilidade
Além da falta de acessibilidade, o relatório relevou que quase 80% das cozinhas das unidades visitadas não possuem alvará de funcionamento emitido pela Vigilância Sanitária e estão com o Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros fora do prazo de validade. Apesar disso, as equipes do TCE identificaram boas condições de segurança, manuseio, armazenamento e higiene. “Os responsáveis serão agora notificados e terão dez dias para se manifestar. Depois disso, o Tribunal cobrará medidas para a correção de todos esses problemas”, declarou o presidente do órgão, Sidney Beraldo.
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