COTIDIANO

Participação na Audiência Pública Eletrônica contribuirá com elaboração da LDO de 2022

Publicado em 23/04/2021 às 08h15

Por Redação/Portal do Governo 

A Audiência Pública Eletrônica para elaboração da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) do próximo ano do Governo do Estado de São Paulo contou com 1.098 contribuições registradas e que estão em análise para a conclusão do relatório final que contribui para a produção do Orçamento do Estado de São Paulo para 2022.

No período de 27 de março a 11 de abril o cidadão pode participar da Audiência Pública, contribuindo com o sistema de votação disponível no site criado para a confecção do Orçamento do Estado. O site www.audienciasdoorcamento.sp.gov.br foi criado com o intuito de reunir todas as informações sobre a participação popular para a LDO.

A Audiência Pública realizada pelo Governo do Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Projetos, Orçamento e Gestão, oferece oportunidade ao cidadão indicar o que ele considera prioridade nos investimentos do Estado. Pelo segundo ano, a audiência é realizada no meio eletrônico, em virtude da pandemia do novo coronavírus.

O sistema de participação foi composto por um formulário em etapas, no qual a seleção de um item levou à abertura de outros itens que proporcionaram ao participante a oportunidade de sugerir ações para o desenvolvimento econômico e social da sua cidade e região.

A partir daí o cidadão foi sendo conduzido num processo simples e intuitivo de priorização de demandas. Ao final de sua participação, o cidadão pode, ainda, fazer comentários adicionais. A participação foi aberta a qualquer cidadão, representante de órgãos públicos e da sociedade civil, que pode contribuir quantas vezes desejar.

A realização da Audiência Pública é um instrumento legal previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal e na Lei de Diretrizes Orçamentárias, que permitem aos cidadãos manifestarem suas demandas e necessidades regionais. Tem como objetivo estimular a participação dos cidadãos paulistas e garantir maior transparência na preparação do PPA (Plano Plurianual), LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) e LOA (Lei Orçamentária Anual).

Após a conclusão destes processos, as 1.098 demandas registradas estão sendo organizadas na forma de relatórios e enviadas aos órgãos competentes para que tomem conhecimento e se manifestem quanto à possibilidade de seu acolhimento. Assim, o cidadão tem a garantia de que a sua escolha será comunicada ao responsável pela ação governamental por ele priorizada.

Os relatórios estarão disponíveis, em breve, nos sites www.projetos.sp.gov.br e www.transparencia.sp.gov.br. Já o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias é encaminhado à Assembleia Legislativa do Estado até o dia 30 de abril.

Ultrafarma

Folha Noroeste

Somos o maior prestador da região Noroeste, com mais de 100 mil exemplares impressos a Folha do Noroeste tem se destacado pelo seu comprometimento com a Noticia e tem ajudado a milhares de pessoas a divulgar os problemas do cotidiano de nosso bairro.

Adicione Comentário

Clique aqui para postar um comentário

Instagram

Instagram has returned empty data. Please authorize your Instagram account in the plugin settings .

Video

Uniquely strategize progressive markets rather than frictionless manufactured products. Collaboratively engineer reliable.

Flickr

  • L'inconnue
  • Travaux d'automne
  • le courroux
  • joker tulip
  • Naomie
  • jessy
  • Passementerie à la Polonaise
  • Les oranges
  • None of us ... is.