Prefeitura lança edital para concessão de uso do baixo Viaduto Antártica

Publicado em 10/8/2020 às 10h30

Por Cristina Braga

A Prefeitura publicou edital de concessão de uso das áreas situadas nos baixos e adjacências do Viaduto Oberdan Cattani (Viaduto Antártica), por dez anos.Parceria similar já ocorreu com um Termo de Permissão de Uso (TPU) assinado para o baixo do Viaduto Pompeia.

O principal enfoque do projeto é que haja a ativação de um espaço público que hoje é subutilizado, para garantir melhor qualidade de vida, objetivando integração com a área do entorno e sensação de pertencimento por meio de um núcleo de atividades abertas. Dentre os investimentos que a futura concessionária deverá executar, citam-se, principalmente, a instalação de um sistema de segurança que seja conectado ao Projeto City Câmeras, além da instalação de iluminação complementar à rede pública, sanitários públicos (vedada a cobrança para sua utilização), bebedouros, mobiliário urbano, com instalação de bancos e mesas para convivência, paraciclos, criação de área de embarque e desembarque, novos equipamentos esportivos, infantis e de exercícios físicos e Wi-Fi gratuito.Com isso, a população poderá contar, mensalmente, com atividades de cultura, esporte e lazer gratuitas, em um espaço revitalizado, com estrutura, segurança e paisagismo.

Maior Valor de Outorga

Vencerá o licitante que oferecer o maior valor de outorga fixa a ser paga no ato da assinatura do contrato, sendo que o valor mínimo é de R$ 2.636,00. Além disso, pagará mensalmente, por todo o período de contrato (dez anos) uma contraprestação mínima de R$ 2.636,00 à Prefeitura.

A sessão de licitação está marcada para o dia 09/09/2020 das 10h às 12h e, devido à pandemia de covid-19, será realizada de maneira semi-presencial, ou seja, será permitida a presença na sala de licitação somente dos interessados em entregar propostas, demais pessoas que querem acompanhar a sessão, poderão fazer via Zoom ou Youtube. Todas as orientações serão publicadas no endereço eletrônico da Secretaria de Governo Municipal, bem como inscrição de participação e demais informações.

Foto: PMSP (Imagem ilustrativa de ação cultural desenvolvida pela Subprefeitura da Lapa)