Publicado em 02/03, às 13h40
Por Priscila Perez
Um dos projetos mais ambiciosos do governo paulista teve sua licitação interrompida pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE). Prevendo a instalação de mirante, shopping a céu aberto e restaurantes às margens do Rio Pinheiros, o futuro “Puerto Madero” paulistano (inspirado numa área portuária em Buenos Aires) precisará de retoques em seu edital de concessão à iniciativa privada. Tanto o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) quanto o TCE solicitaram análise técnica, justificativas e correções na licitação.
Entre as solicitações estão a adequação da “permissão de uso e exploração” à Lei de Licitações e Contratos e apresentação de laudos que comprovem a condição estrutural da sede da EMAE (Empresa Metropolitana de Águas e Energia), cujo prédio também está inserido no projeto. Um ponto mais delicado diz respeito à existência de Áreas de Preservação Permanente na área visada para concessão, o que poderia travar a construção de novas edificações ou a realização de intervenções nesse perímetro.
Com validade de 20 anos, a concessão engloba áreas da Usina da Traição, próximo à Ponte Ary Torres, na zona sul da capital, para a construção de um grande terraço, com quase dois mil metros quadrados, até 2022. Neste prazo, o Governo de São Paulo, sob a gestão de João Doria, também promete despoluir o Rio Pinheiros, que deverá ficar livre de esgoto e lixo.
Os tribunais destacam ainda que o prazo estipulado pelo governo paulista para apresentar toda a documentação necessária, como projeto urbanístico, estudos hidrológicos e arquitetônicos, é insuficiente. Em dois meses, Doria esperava liquidar esta etapa burocrática, com o intuito de acelerar o andamento da empreitada o quanto antes. Em resposta à suspenção temporária da licitação, o governo salienta que os questionamentos são naturais tendo em vista a inovação pretendida e que os devidos esclarecimentos serão feitos.
Adicione Comentário