Publicado em 20/04/2022 às 9h10
por Redação/via Folha de SP
Após denúncias encaminhadas por parlamentares ao Tribunal de Contas do Município (TCM), o órgão considerou insuficiente o número de agentes de apoio disponibilizados pela Prefeitura na rede municipal para auxiliar alunos com deficiência. Hoje, são 18.220 estudantes que necessitam de cuidados especiais, entre crianças e adolescentes, e 2.397 agentes, sendo 1.137 AVEs (auxiliar da vida escolar) e 1.257 estagiários do programa Aprender sem Limites, segundo informações da administração municipal.
Por conta do número reduzido de profissionais nas escolas, os estudantes estão enfrentando dificuldades para acompanhar as aulas, pois dependem deles para realizar as atividades. Enquanto o AVE tem como princípio ajudar os educandos com hábitos de higiene e locomoção, o estagiário é responsável por auxiliá-los nas atividades pedagógicas.
Mais profissionais
Para o TCM, o contingente atual de profissionais não dá conta do total de alunos com necessidades especiais atendidos pela rede municipal. “Considerando que, conforme informado por SME [Secretaria Municipal de Educação], há 18.220 alunos com necessidades especiais com laudo; e que o atual contingente dos AVEs atendeu 5.538 alunos, e que o programa de estágio Aprender sem Limites atendeu 2.516 salas de aula, com estimativa de atendimento médio de 7.064 alunos (base março/22), verifica-se que o atual atendimento dos programas não cobre o total de alunos com necessidades especiais”, conclui Mauricio Faria, relator da educação no TCM.
Problema na rede municipal
A falta de profissionais voltados ao apoio de alunos com deficiência atinge escolas de todas as regiões da cidade, inclusive da zona noroeste. Em uma carta que integra a representação da vereadora Silvia Ferraro (Psol) junto ao Ministério Público de São Paulo, uma mãe relata a ausência de profissionais para auxiliarem os alunos que necessitam de cuidados especiais na EMEF Gabriel Sylvestre Teixeira de Carvalho, no Parque Maria Domitila, na zona noroeste.
Reforço
Em resposta, a Secretaria Municipal de Educação (SME) confirmou que 300 novos auxiliares serão contratados em breve. A contratação já se encontra em tramitação. Além disso, a pasta destaca que, além desses colaboradores, a rede possui 4 mil funcionários voltados à educação especial.
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