Publicado em 16/12, às 12h20
Os moradores do Jardim Regina estão enfrentando sérios problemas por conta de um caminhão abandonado na Rua General Alexandre Lima com a Baltazar Pereira. O veículo é de grande porte e tapa completamente a visão da calçada, prejudicando os pedestres que utilizam a Estação Vila Clarice. A insegurança tomou conta do local, já que usuários de drogas e casais em situações imorais têm se aproveitado da situação. Além do caminhão, árvores que não foram podadas escurecem ainda mais a rua. Solicitamos com urgência a tão preciosa ajuda da Folha Noroeste para que nosso pedido seja encaminhado aos órgãos competentes. O caminhão precisa ser removido. A situação é de insegurança para pedestres e moradores.
*O leitor não quis se identificar
RESPOSTA
Assessoria de Imprensa Subprefeitura Pirituba/Jaraguá
A Subprefeitura Pirituba/Jaraguá irá adesivar o veículo e seguirá os procedimentos necessários. Os munícipes podem fazer a denúncia de veículos abandonados nos canais de atendimento 156 (telefone, site e aplicativo iPhone e Android) e nas praças de atendimento das subprefeituras. Conforme determina o Decreto nº 51.832/10, quando for constatada uma denúncia sobre carro abandonado, inicialmente é afixada no automóvel uma notificação. Após cinco dias úteis da data da notificação, sem providências por parte do proprietário ou responsável pelo veículo, o automóvel é considerado abandonado. Se depois deste prazo o veículo permanecer na mesma situação, este é removido e encaminhado ao pátio da subprefeitura. Entretanto, para que o automóvel seja removido, é necessário que a subprefeitura siga procedimentos legais e administrativos. Entre eles: verificar junto aos demais órgãos competentes, como Polícia Militar, CET e Detran, se o veículo não tem relação com crime, sinistro ou furto e se não possui nenhum tipo de pendência judicial. Vale lembrar que o abandono de veículos em vias públicas prevê sanções de acordo com a Lei de Limpeza Urbana, que fixa multa no valor de R$ 16.003,53. Além disso, caberá ao responsável que pretenda, depois da remoção, reaver o veículo arcar com os custos de retirada – variáveis conforme o tipo de automóvel, a distância do pátio da subprefeitura, o equipamento utilizado para o procedimento e o trabalho da equipe, além do custo diário da estadia, também calculado conforme o tipo de veículo. Decorridos 90 dias da data da remoção sem que o proprietário providencie a sua retirada, o bem será levado a leilão, a ser realizado pela subprefeitura competente.
Nota da Redação
Após a resposta da regional, o leitor entrou em contato novamente com a Folha Noroeste para relatar que o veículo em questão ainda estava abandonado no mesmo local. “A Folha Noroeste merece todo o nosso respeito, pois sempre procura atender nossas demandas dentro do possível. Solicito novamente a ajuda de vocês. O caminhão está abandonado há três meses na Rua General Alexandre Lima com a Baltazar Pereira. Outros moradores também recorreram ao jornal solicitando a remoção do veículo, pois o local virou ponto de drogas e assaltos. O dono o tirou de lá durante o dia, mas à noite ele está de volta. Detalhe: os faróis estão quebrados e não há placa dianteira.” A denúncia foi novamente encaminhada à regional, que informou que o proprietário mudou o veículo do local. “A Subprefeitura Pirituba/Jaraguá informa que já realizou o procedimento anteriormente e, no dia 28 de novembro, realizou novo adesivamento para seguir com os procedimentos necessários.” Entretanto, em novo contato com a FN, o leitor relatou que a situação segue inalterada. “Infelizmente, a subprefeitura não apareceu. Precisamos tirar urgentemente esse caminhão daqui”.
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