REGIONAL

Eleição do Conselho Tutelar em Pirituba será em 1º de dezembro

Publicado em 24/10, às 10h55

Por Cristina Braga

Convocada para o último dia 7 de outubro em toda a cidade, a eleição dos novos conselheiros e suplentes do Conselho Tutelar para o mandato de 2020 a 2024 foi motivo de polêmica em Pirituba, resultando na impugnação do pleito. Além dele, os bairros de Pinheiros e Lageado também tiveram o resultado invalidado logo após a votação.

Votação para o Conselho Tutelar. Foto: Thiago Amâncio/Folhapress.

A Comissão Eleitoral se reuniu, na tarde da última quarta, 9 de outubro, com o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) para deliberar a respeito da eleição naquelas regiões em que a votação foi impugnada pelo Ministério Público. Segundo a Secretaria Municipal dos Direitos Humanos, o pleito será totalmente refeito em Pirituba porque “houve a troca da numeração dos candidatos”. “Onze números nas urnas não coincidiram com os informados na lista inicial. A nova eleição no bairro está programada para 1º de dezembro e aguarda confirmação do Tribunal Regional Eleitoral.” A pasta também confirma que os erros observados durante a votação estão sendo apurados.

Conselho tutelar: como funciona?

Os futuros conselheiros tutelares receberão R$ 2.853 de salário. Ao todo, serão cinco representantes em cada um dos 52 conselhos da cidade. Segundo a Prefeitura de São Paulo, só na zona noroeste, o número de candidatos variou de 11 a 19 por região.

O período para recursos será de cinco dias úteis, até 25 de outubro, e a análise da Comissão Eleitoral também deverá ocorrer nesse mesmo prazo, ou seja, até 1 de novembro. Já a publicação do resultado do processo de escolha tem até 5 de novembro para acontecer. A previsão é que ainda em novembro seja realizada uma formação inicial dos conselheiros tutelares eleitos, que serão empossados só no ano que vem – em 10 de janeiro de 2020.

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