Publicado às 11h
Cristina Braga
Fechado pelo Ministério Público de São Paulo, em 2012, o Parque Orlando Villas-Bôas, na Vila Leopoldina, tem entre os moradores do entorno apoio para que seja reaberto à população. A medida de segurança foi tomada devido às suspeitas de contaminação do solo. Abaixo-assinado em prol da reabertura do parque na Associação Comercial de São Paulo distrital Oeste, na Lapa, já contabiliza perto de quatro mil assinaturas. Na área de 67 mil m² já funcionou uma unidade de tratamento de esgoto da Sabesp por 30 anos.
O mais recente parecer feito pela Cetesb, de junho de 2018, indica que na fase 1 de implantação do Parque Orlando Villas-Bôas, definida num perímetro de 67.902 m² “não há qualquer impedimento para a abertura, liberando o acesso ao público sem restrições”, diz Maria Cecília da Costa Martins, gerente da Agência Ambiental de Pinheiros da Cetesb.
Já para as outras fases (2, 3 e 4), a Prefeitura de São Paulo necessitará aprofundar a investigação e apresentar plano de intervenção que deverá definir o uso futuro do espaço. A fase 2 da implantação do parque refere-se à área da Sabesp a ser desapropriada, que compreende 93 mil m². Já a terceira fase, de 44.498 m2 não contará com desapropriação e a quarta refere-se ao terreno de 60.692 m² da ex-usina de compostagem.
Abertura do Parque Orlando Villas-Bôas
A Cetesb deverá informar a conclusão do entendimento da abertura do terreno da fase 1 à Sabesp, dona de parte do terreno que tem um TPU (Termo de Permissão de Uso) com a Secretaria Municipal do Verde e Meio Ambiente (SMVA). Já a Secretaria do Verde deverá posteriormente acionar o Judiciário, cabendo ao Ministério Público a reconsideração ou não da liminar concedida anteriormente.
O vereador Gilberto Natalini (PV) criou o Parque Orlando Villas-Bôas (Lei no 14.686) em 2008 e já salientou que é preciso derrubar em primeiro lugar a liminar, daí a força do abaixo-assinado e retomar o parque realizando esforços conjuntos do poder público com a população.
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