Publicado em 05/06/2023 às 9h15
por Redação
Os guaranis do Jaraguá protestaram no último domingo, 4 de junho, contra o Projeto de Lei 490, de 2007, que institui o chamado “marco temporal das terras indígenas”, texto que impacta diretamente no processo de demarcação. A ação contou com representantes de 16 etnias indígenas, totalizando 200 pessoas – entre indígenas e apoiadores, além de lideranças políticas. Em vez de paralisar a Rodovia dos Bandeires como ocorreu no dia 30 de maio, o grupo se reuniu na praça da Rua Comendador José de Matos, no Jaraguá, por volta das 12h30 e seguiu pacificamente até a TI Jaraguá, no entorno do Pico do Jaraguá. A opção pela passeata levou em conta a truculência com que os indígenas foram tratados quando tomaram a Rodovia dos Bandeirantes na semana passada. Na ocasião, a Polícia Militar utilizou balas de borracha, bombas de gás e jatos d’água para dispersar os manifestantes. Desta vez, os participantes classificaram o ato como um “manifesto pela vida”. Apesar da onda de protestos, o texto foi aprovado pela Câmara dos Deputados na última semana e deverá ser debatido muito em breve pelo Senado.
Polêmica e diretos indígenas
A comunidade indígena tem expressado sua preocupação diante de um projeto que poderá impactar negativamente as futuras demarcações de terras, assim como enfraquecer a proteção das áreas já demarcadas. Thiago Karai Djekupe, uma das lideranças da Terra Indígena (TI) do Jaraguá, desabafa: “Estamos cansados de sofrer essa violência. Estamos cansados de ser ameaçados e de ter nossas vidas constantemente afetadas pela presença de não indígenas.” O projeto em questão estipula que apenas as terras que já estavam habitadas pelas comunidades tradicionais até 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal, serão reconhecidas como terras indígenas. No entanto, de acordo com a Apib (Articulação dos Povos Indígenas do Brasil), essa determinação representa um retrocesso para os direitos dos povos indígenas, bem como para a preservação do meio ambiente no país. Além disso, a organização argumenta que essa restrição é arbitrária e desconsidera a realidade e a importância das comunidades indígenas na atualidade.
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