Prefeitura abre inscrições até 18 de fevereiro para interessados em participar do Grupo de Gestão da OUCAB

Publicado em 09/02/2022 às 9h15

por Redação/via SECOM

Os interessados em participar do Grupo de Gestão da Operação Urbana Consorciada Água Branca (OUCAB) têm até 18 de fevereiro para se inscreverem no processo de eleição que selecionará os representantes da sociedade civil para o Biênio 2022-2024. As eleições estão marcadas para os dias 9 e 10 de abril.

Ao todo, nove cadeiras estão em disputa. As inscrições podem ser feitas de duas formas: por meio do site da Eleição OUCAB 2022 ou mediante entrega de documentação direcionada à Comissão Eleitoral. O endereço é Rua São Bento, nº 405, 16º andar, sala 163A – Centro. O atendimento ocorre de segunda a sexta-feira, das 9h às 17h, sendo necessário apresentar passaporte da vacina e documento oficial com foto.

Requisitos

Para efetuar a candidatura, é necessário obedecer a alguns requisitos, como ser maior de 18 anos; não ser membro da Comissão Eleitoral; não ser ocupante de cargo efetivo ou em comissão no Poder Público ou detentor de mandato eletivo; não ser candidato a outra vaga no mesmo Grupo de Gestão e não ser inelegível de acordo com a Lei da Ficha Limpa. Para candidatos a representantes dos moradores ou trabalhadores do perímetro ou perímetro expandido da OUCAB e dos movimentos de moradia, também é necessário residir ou trabalhar no perímetro da Operação Urbana.

Os documentos exigidos e demais informações podem ser consultados nos editais.

Composição do Grupo de Gestão

O Grupo de Gestão da Operação Urbana Consorciada Água Branca (GGOUCAB) é composto por 18 membros titulares e respectivos suplentes. São nove representantes do Poder Público e nove da sociedade civil – organizados por segmentos, com direito a voz e voto. As vagas destinadas à sociedade civil são definidas por meio de assembleia ou ampla eleição a cada dois anos, o que acontece mais uma vez agora em 2022.

Quando ocorrerá a eleição?

Para definir os representantes destes segmentos, será realizada uma Assembleia de eleição na Subprefeitura Lapa, no dia 9 de abril, das 10h às 14h. O endereço é Rua Guaicurus nº 1.000, Lapa. Já para selecionar os representantes destes segmentos, será promovida eleição no dia 10 de abril, das 9h às 17h, também na Sub Lapa.

O que faz um Grupo de Gestão de Operação Urbana?

Para definir as intervenções públicas prioritárias e fiscalizar a maneira como são investidos os recursos arrecadados, a legislação prevê que cada Operação Urbana tenha seu próprio conselho gestor, composto por membros do setor público e da sociedade civil.

Cronograma

• 08/02 a 18/02 – Inscrição de candidaturas
• 25/02 – Publicação das candidaturas (deferidas e indeferidas)
• 03/03 a 08/03 – Prazo recursal (recebimento de recursos e impugnações)
• 12/03 – Publicação da lista definitiva de candidaturas habilitadas a concorrer às eleições
• 12/03 a 08/04 – Período de divulgação das candidaturas
• 14/03 a 07/04 – Prazo para credenciamento eletrônico de eleitores
• 09/04 – Eleição de ONGs, entidades acadêmicas/profissionais e empresários
• 10/04 – Eleição de representantes de moradores e trabalhadores e de Movimento de Moradia
• 12/04 – Publicação do resultado final no Diário Oficial da Cidade
• 20/06 – Posse dos novos representantes na 33ª Reunião Ordinária do Grupo de Gestão da Operação Urbana Água Branca