Publicado em 18/3/2020 às 13h45
Por Cristina Braga
De acordo com a portaria nº 06/2020, publicada no Diário Oficial desta quarta-feira, 18, a Subprefeitura Lapa suspende o atendimento presencial nas Coordenadorias, Assessoria Jurídica e Gabinete. A medida se deu após decreto decreto nº 59.283, do prefeito Bruno Covas, e objetiva a contenção do COVID-19, o novo Coronavírus. Entres as medidas anunciadas pela Prefeitura de São Paulo estão: autorização para que servidores com 60 anos ou mais possam trabalhar em regime de home Office (em casa); cancelamento de eventos do poder público por tempo indeterminado; fechamento dos equipamentos de cultura; permissão para que a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) viabilize 490 novos leitos de UTI na rede pública – 190 com a reorganização do sistema municipal e pelo menos 300 com recursos do Ministério da Saúde -; adiamento de férias para os profissionais de saúde por mais de 60 dias, entre outras. A Subprefeitura Lapa, por sua vez, reforça as medidas acima.
Veja como ficam as medidas a partir do dia 18/03/2020 na Subprefeitura, conforme portaria 06/2020:
- Cancelamento de alvarás de eventos privados em áreas públicas;
- Cancelamento de eventos públicos programados para a região;
- Cancelamentos de alvarás emitidos anteriormente para evento privado com te 250 pessoas;
- Feiras livres, mercados municipais e abastecimentos continuam abertos
- Restrição do atendimento ao munícipe aos setores do gabinete, CPDU e CPO;
- Prorrogação por 30 dias de processos administrativos existentes com prazo de vencimento, entre eles, alvarás e comuniques
- Expediente dos funcionários será por meio de turnos e internamente;
- Continuidade dos serviços da Praça de Atendimento, com restrição de três processos por dia por pessoa;
- A partir da próxima semana, (23/3) a ideia e ter os agendamentos antecipados via internet com horas marcadas;
- Equipes de obras e limpezas nos bairros continuam normalmente com uso adequado de EPIs;
Chefes de gabinete e secretários continuam normalmente e não tirarão férias;
Aulas de violão, coral da USP, reuniões do Cades e Consegs serão canceladas a partir desta data;
Todos os atendimentos serão realizados virtualmente pelos e-mails baixo conforme áreas específicas:
- Coordenadoria de Planejamento e Desenvolvimento Urbano (CPDU) – lapacpdu@smsub.prefeitura.sp.gov.br
- Coordenadoria de Projetos e Obras (CPO): lapcpo@smsub.prefeitura.sp.gov.br
- Gabinete – jcsmartins@smsub.prefeitura.sp.gov.br
- Jurídico – tcqfreitas@smsub.prefeitura.sp.gov.br
“São ações necessárias para diminuir a proliferação da doença e não chegar a pontos mais extremos de quarentena imposta, como temos visto, em outros países” explica o subprefeito Leonardo Casal Santos.
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