Publicado em 23/06/2022 às 10h30
por Redação
A exemplo do que já acontece nas creches da cidade, a gestão das escolas municipais, tanto de ensino médico como fundamental, poderá ser repassada para organizações sociais, as chamadas OSs. É o que propõe o projeto de lei (PL 573/2021) dos vereadores Cris Monteiro (Novo) e Rubinho Nunes (UNIÃO).
Em tramitação na Câmara Municipal, a proposta autoriza o Executivo a implementar na rede municipal o chamado “sistema de gestão compartilhada”, no qual as organizações sociais terão liberdade para estruturar a matriz curricular, as metodologias de ensino e até mesmo os materiais pedagógicos utilizados na escola. Tudo deverá ser realizado em conformidade com a Secretaria Municipal da Educação, a base nacional curricular e o plano municipal de educação. De acordo com o texto, a entidade poderá incluir outras matérias na grade curricular, como educação financeira, e montar/gerir o time de profissionais atuantes na unidade escolar.
A previsão é que o projeto seja alvo de uma audiência pública no dia 9 de agosto, quando será debatido junto à população e ao Sindicato dos Servidores Municipais de São Paulo (Sindsep). Ao que tudo indica, a votação do PL poderá ocorrer na mesma data ou semana.
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