Publicado às 9h10
G1 São Paulo
Em dois anos de gestão, a Prefeitura de São Paulo cumpriu completamente apenas 7 das 53 promessas de governo contidas no Programa de Metas 2017-2020 proposto pelo então prefeito João Doria (PSDB) em 2017. O levantamento faz parte do balanço parcial divulgado nesta terça-feira (11) pela Rede Nossa São Paulo com base em dados divulgados no site oficial da Prefeitura.
Do total de 53 metas, 27 estão em fase de execução, sendo 3 com mais de 75%; 6 com nível de execução entre 50% e 75%; e 18 com menos de 50%.
A Rede Nossa São Paulo aponta ainda que 19 metas (36%) não apresentaram nenhum resultado à população: 6 estão com execução em 0% e 13 não possuem informação disponível para consulta.
Quase todas os objetivos não iniciados são relacionados à área de Gestão. Entre as metas com 0% de execução estão, por exemplo, aumentar o investimento público per capta médio e reduzir o tempo médio de atendimento nos serviços solicitados às Prefeituras Regionais.
Entre as metas sem informação, a maioria são da área da Saúde. Entre elas está a diminuição da taxa de mortalidade infantil e a melhora da classificação de São Paulo no Mapa da Insegurança Alimentar. Também não constam dados na área de mobilidade sobre a proposta de aumentar 7% do uso de transporte público pela população.
O G1 questionou a Prefeitura sobre as metas que ainda estão com 0% de execução e sobre a não divulgação das informações das outras 13 metas. Em nota, a administração municipal afirmou que o plano foi revisado e que serão investidos R$ 15,3 bilhões no cumprimento das promessas até 2020. (Veja a íntegra abaixo)
Mudança no plano de metas
Após a saída de Doria da Prefeitura, o sucessor Bruno Covas (PSDB) decidiu alterar o plano de metas do governo sob a justificativa de mudanças no cenário orçamentário pela não aprovação da reforma da previdência. Apresentado em abril deste ano, o novo plano de metas que valerá para o período de 2019-2020 tem agora 71 metas.
Dos 53 objetivos iniciais de Doria, Covas considerou que 7 estavam totalmente cumpridos. Das 46 metas restantes, apenas 16 foram mantidas integralmente. Duas metas foram incorporadas parcialmente e 8 foram incorporadas com alteração. Vinte metas tiveram seu escopo alterado e 25 novas metas foram criadas.
Entre as principais mudanças estão o aumento de orçamento para obras de zeladoria urbana de R$ 500 milhões para R$ 1,5 bilhão e o corte na previsão de ampliação de corredores de ônibus. Enquanto o programa de Doria previa a construção de 72 km de corredores, o novo programa prevê a implantação de apenas 9,4 km de faixas exclusivas.
Entre as metas incluídas estão a recuperação de 50 pontes, viadutos, passarelas e túneis e a redução de 80% no número de usuários de drogas em locais públicos.
Resposta da Prefeitura de São Paulo
“A Prefeitura de São Paulo esclarece que o Programa de Metas para o biênio 2019/2020 foi revisado e apresentado em abril, repactuando o plano apresentado no início da gestão. A revisão programática é necessária principalmente em decorrência de mudanças nos cenários: político, orçamentário, financeiro ou administrativo. A Lei Orgânica do Município prevê a revisão que pode ser efetuada ao longo da gestão também devido a alocação de recursos orçamentários em projetos não previstos inicialmente.
A readequação das metas atende o parágrafo 4 do artigo 69-A da Lei Orgânica do Município, que prevê a possibilidade de alterações programáticas, com ampla comunicação de mudanças.
O diferencial do programa de metas revisado é que cada uma delas já conta com o orçamento definido (investimento e custeio), sem a necessidade de futuros ajustes e readequações orçamentárias para obtenção de recursos para a sua execução. Todas as obras previstas no plano já estão com recursos provisionados, para evitar a fórmula tradicional de elaborar um plano e depois descobrir que não há recursos suficientes para colocá-los em prática.
No total, serão investidos R$ 15,3 bilhões em 36 objetivos estratégicos e 71 metas. São contempladas todas as áreas da administração, como zeladoria e manutenção urbana, redução da vulnerabilidade da população mais carente e melhoras na infraestrutura da cidade. Exemplos de ações contidas no documento: mais de meio milhão de buracos – 540 mil – serão tapados e 240 mil metros de guias e sarjetas serão recuperadas. O Centro Histórico será recuperado com melhoria da estrutura turística no Triângulo Histórico e o número de pontos WiFi livre em toda a cidade será três vezes maior.
Das 53 metas no Plano de Metas do início da gestão (2017/2020), 16 foram incorporadas na íntegra na versão revisada. Oito foram incorporadas e ampliadas, enquanto outras duas foram parcialmente adotadas. Das restantes, 20 tiveram o escopo alterado e as outras sete já foram concluídas.”
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