Publicado em 16/12/2021 às 10h
por Redação/via Folha de SP
As empresas de telefonia celular apresentaram ao prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), na última terça-feira, 14 de dezembro, o plano de instalação de 286 antenas em bairros da periferia da cidade, como Pirituba, Jaraguá, Perus e Brasilândia, onde há falhas de transmissão do sinal de internet. O prazo de implantação é de até um ano.
O plano deve integrar como substitutivo ao projeto de lei que irá regulamentar a instalação de equipamentos de transmissão do sinal de telefonia móvel e de internet móvel.
Aprovado por unanimidade em primeiro turno na Câmara Municipal, o texto foi reformulado e a liderança do governo incluiu uma contrapartida em forma de desconto no pagamento da outorga para as operadoras que instalarem antenas nas áreas periféricas da capital paulista. Agora, com o acordo efetivado, o texto seguirá para segunda votação ainda nesta semana.
Desconto
De acordo com o novo texto, a prefeitura irá estabelecer “incentivos e condições diferenciadas de licenciamento” para as empresas que instalarem as antenas nas áreas periféricas. As instalações nas regiões prioritárias terão desconto até 50% no licenciamento cobrado pela administração municipal. Serão instaladas 101 antenas na zona norte, 104 na zona sul e 81 na zona leste, totalizando 286 equipamentos. As instalações devem ser concluídas em até 90 dias após a liberação do alvará pela Prefeitura.
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