Hospital de Pirituba funciona sem auto de vistoria dos bombeiros

Publicado às 10h

Por Gabriel Cabral

Um incêndio no Hospital Badim, no Rio de Janeiro, que ocorreu na última quinta-feira, 12, e causou a morte de 11 pacientes, todos idosos, chamou a atenção das pessoas para as situações e os riscos das unidades de saúde brasileiras. O relatório anual de auditoria na Autarquia Hospitalar Municipal (AHM) do Tribunal de Contas do Município apontou que onze hospitais da cidade de São Paulo, inclusive o Dr. José Soares Hungria, em Pirituba, funcionam sem auto de vistoria do Corpo de Bombeiros.

No total, a prefeitura tem 18 hospitais, entretanto, apenas 12 são administrados diretamente pela gestão municipal. Os outros 6 estão sob contrato de gestão com Organizações Sociais (OSs).

O relatório do TCM expõe os principais indicadores físicos, financeiros e orçamentários da autarquia, e a fiscalização mais recente, referente ao ano de 2018. Basicamente, constam que as unidades de saúde ainda não têm o auto de vistoria porque o projeto técnico está sendo elaborado, ou porque a Secretaria de Infraestrutura Urbana e Obras (SIURB) fará o projeto após reforma da unidade ou porque o projeto técnico elaborado ainda aguarda aprovação do Corpo de Bombeiros.

Desde abril o Corpo de Bombeiros tem poder de polícia para interditar prédios que estejam em situação irregular. O objetivo é aumentar a segurança e reduzir burocracias. Apesar de ter sido regulamentada neste ano, a lei já havia sido aprovada em 2015.

O auto de vistoria atesta que o local tem um sistema eficiente de combate a incêndio. Assim, sem os autos, o Corpo de Bombeiros tem total autoridade para interditar os hospitais e autorizar a reabertura apenas quando a situação estiver regularizada. Questionado pela redação do Portal G1 sobre os hospitais sem AVCB, o CB não respondeu.

Em nota, o Tribunal de Contas do Município destacou que a auditoria de 2018 ainda está em andamento e que o julgamento do balanço final das contas da Autarquia Hospitalar Municipal ainda será realizado.

A Prefeitura de SP confirmou que as unidades mencionadas estão sem o AVCB, mas destacou que eles estão em processo de regularização por causa das reformas e melhorias em andamento. A gestão afirmou, também, que os hospitais Dr. Moyses Deutsch, Dr. Gilson de Cássia Marques de Carvalho e Carmem Prudente estão regularizados quanto ao auto de vistoria.

Juliana Cardoso (PT), é vereadora e membro da Comissão de Saúde da Câmara. Ela informou que elaborará um requerimento para que possam ser convidados representantes da Secretaria Municipal de Saúde e da Autarquia Municipal Hospitalar para prestar esclarecimentos sobre a situação dos alvarás e demais documentos.

Veja abaixo a situação de cada hospital onde não há auto de vistoria.