Licitação para explorar baixos dos viadutos Lapa e Pompeia avança e tem cinco interessados

Publicado em 15/01, às 10h40

Por Priscila Perez

Relançada em 6 de dezembro, a licitação para selecionar futuros parceiros interessados em explorar comercialmente os baixos dos viadutos Lapa (Comendador Elias Nagib Breim) e Pompeia (Missionário Manoel de Mello) está em fase avançada.

De acordo com a Secretaria Municipal de Desestatização e Parcerias, cinco colaboradores manifestaram interesse no projeto, que prevê a requalificação, manutenção e ativação desses espaços. Ainda hoje, se tudo correr como o previsto, os envelopes com as propostas deverão ser abertos no auditório da Subprefeitura Lapa, localizada na Rua Guaicurus, 1.000). Em entrevista ao jornal Folha de S. Paulo, a administração municipal, sob a gestão Bruno Covas, espera abrir o processo licitatório de permissão de uso nesta quarta-feira, 15 de janeiro.

No Diário Oficial de hoje, constam os esclarecimentos dados pela Prefeitura aos interessados na concorrência. Um dos proponentes, por exemplo, questionou o fato de o Viaduto Lapa apresentar em seu entorno “camelôs, barracas e moradores de rua”. Em resposta, a Gestão Covas destacou que “caberá à subprefeitura responsável entregar a área livre e desimpedida antes da data da publicação do termo de permissão de uso”. Após a concessão, o permissionário terá o direito de explorar com exclusividade atividades econômicas no local.

Exploração

Por meio dessa parceria, os espaços ociosos dos viadutos Lapa e Pompeia passarão a oferecer atividades gratuitas de lazer, cultura e esporte à população. Como contrapartida, o futuro permissionário poderá realizar eventos, explorar a publicidade local e promover atividades comerciais, como alimentos e bebidas, serviços de feiras, escritórios compartilhados (coworking), aluguel de bicicletas e patinetes. Também constam entre as obrigações a implantação de câmeras de vigilância e a varrição dos espaços.

Licitação

Apesar de dividirem a concessão, os espaços poderão ter um vencedor diferente ou, dependendo da oferta, um mesmo vencedor para ambos. Tudo dependerá da proposta financeira: vencerá a licitação quem ofertar o maior valor de outorga.

A contraprestação mínima mensal para explorar o Viaduto da Lapa é de R$ 16.418,00. Quanto ao Pompeia, o “aluguel” não sai por menos de R$ 12.115,00. Porém, de acordo com o edital, o valor pode ser reduzido em 80% se o parceiro disponibilizar atividades e serviços nos locais.