Publicado em 20/03, às 9h10
Por Cristina Braga
A Associação Viva Leopoldina (AVL) constatou em mais de um ano de consecutivos relatórios que não está sendo realizado o processo de descontaminação no terreno da ex-garagem da CMTC na Vila Leopoldina, hoje ocupado pela CET/SPTrans. Segundo a entidade, o processo de remediação está parado no Ministério Público de São Paulo (inquérito civil 165/15). A AVL demonstra com laudos internacionais a prova científica da contaminação com metais pesados.
Segundo informações fornecidas pela SPTrans (São Paulo Transporte S/A), o imóvel em pauta fez parte da Concorrência Internacional COHAB-SP-001/2018, que tem por objeto a “Parceria Público-Privada” para concessão administrativa destinada à implantação de Habitações de Interesse Social (HIS) e Mercado Popular na cidade de São Paulo, acompanhada de infraestrutura urbana e equipamentos públicos. Consta ainda que o Lote 11 do edital, que incorpora o referido imóvel, foi concedido à empresa Uno Habitação S/A.
Municipal de Transportes. Foto: Divulgação.
Compromisso
A construtora, por sua vez, alega que o contrato está em fase preliminar, não tendo sido iniciado o prazo da concessão. Desta forma, a concessionária não pode se manifestar acerca de prazos para os serviços de descontaminação. “Reforçamos que os prazos previstos em contrato serão cumpridos a partir do início da vigência da concessão”, diz a empresa.
Já a Cetesb constatou que a CET (Companhia de Engenharia de Tráfego) ainda ocupava integralmente o imóvel, não tendo se concretizado a sua retirada até então. Deste modo, “encaminhamos um novo ofício à SPTrans solicitando que seja apresentado um cronograma detalhado das ações previstas em contrato no que tange à remediação da área, a serem desenvolvidas pela empresa Uno Habitação”, conclui a Companhia Ambiental de São Paulo.
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