Publicado às 9h50
Agência Estado
Em carta aberta divulgada em 18 de abril, as entidades Ciclocidade e Cidadeapé, que atuam respectivamente na promoção do uso da bicicleta e dos deslocamentos de pedestres, apresentam ao prefeito Bruno Covas (PSDB) apontamentos sobre a situação atual dos ciclistas e pedestres na cidade. O texto completo pode ser lido aqui.
Na carta, as organizações lembram as obrigações da prefeitura definidas pelo governo federal: “Além de o Código de Trânsito Brasileiro reconhecer a prioridade para pedestres e ciclistas, o Brasil tem outros importantes marcos legais, como Estatuto das Cidades (2003), Política Nacional sobre Mudança do Clima (2009) e Política Nacional de Mobilidade Urbana (2012), que buscam construir cidades mais sustentáveis e saudáveis, e orientar o crescimento urbano.” Também são citadas a necessidade de se seguir as políticas públicas estabelecidas pela própria prefeitura: “No âmbito municipal, existem o Plano de Mobilidade Urbana (PlanMob) e o Plano Diretor Estratégico (PDE), ambos construídos com intensa participação popular e com base em diretrizes nacionais e internacionais de desenvolvimento urbano.” As propostas do PlanMob foram comentadas em 2016 por este blog nesse link.
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