COTIDIANO

Minhocão passa a fechar aos sábados e 1h30 mais cedo durante a semana

Doria sanciona lei que restringe horário de funcionamento do Elevado, veta hipótese de demolição da via e cria Parque Municipal do Minhocão

Publicado às 9h50

Agência Estado

O prefeito de São Paulo João Doria (PSDB) sancionou nesta quinta-feira, 8, uma lei que prevê em até 30 dias o fechamento do Elevado Presidente João Goulart, no centro de São Paulo, aos sábados o dia inteiro.

Com a nova regulação, fica estabelecido também, em 90 dias, o bloqueio mais cedo durante a semana – às 20 horas, no lugar de fechar às 21h30, como ocorre atualmente. A via também passará a abrir às 7 horas e não mais às 6h30.

Na lei aprovada nesta quinta, Doria vetou o fechamento, dentro de seis meses, nos meses de janeiro e julho, coincidindo com as férias escolares. A sanção foi publicada no Diário Oficial da Cidade desta quinta.

O projeto de lei, de autoria do vereador Police Neto (PSD), havia sido aprovado na Câmara Municipal em dezembro do ano passado.

Desde julho de 2015, o Minhocão passou a ser fechado para carros e aberto para pedestres também aos sábados, às 15 horas. A via permanece quase 40 horas fechada e atualmente é reaberta na segunda-feira, às 6h30.

Antes da alteração feita em 2015, o elevado era aberto para lazer somente aos domingos. De segunda à sexta, o tráfego no Minhocão já ficava fechado à noite (21h30 às 6h30).

Na justificativa para o veto, a Prefeitura argumenta que estudos técnicos da Companhia de Engenharia de Tráfego (CET) ainda impedem o fechamento total para trânsito mesmo que somente no período de férias escolares.

“A redução do fluxo de veículos nessas épocas é de apenas 30%” – justifica a gestão Doria -, “insuficiente para diminuir significativamente os congestionamentos na cidade, tanto que boa parte das principais vias arteriais da malha continua operando próximo a seus limites de capacidade”.

Apesar do veto, o vereador Police Neto diz que tentará convencer o Executivo a voltar atrás. “Acredito que essa questão vai ser superada. Acho que conseguimos”, afirma.

Demolição

O Plano Diretor do município prevê que, em 20 anos, uma nova destinação para a estrutura tem de ser apresentada (seja o desmonte ou a criação de um parque). Mas no texto aprovado, o prefeito também vetou a possibilidade de demolição do Elevado.

A exclusão do item que previa estudos sobre a derrubada da estrutura irritou integrantes do Movimento Desmonte Minhocão (MDM). Para o diretor do grupo, Francisco Machado, o veto é um “absurdo” “e atentatório à saúde e à segurança pública”.

“O desmonte é um progresso. O Minhocão é considerado uma aberração urbanística porque passa no meio de prédios residenciais, provocando problemas de segurança, invasão de privacidade e incomodidade insuportável aos mais de 200 mil moradores dos quatro bairros por onde passa”, diz Machado.

Em dois anos, a administração municipal terá de apresentar um projeto de intervenção urbana (PIU). Neste estudo, somente duas hipóteses de destinação da área serão previstas: as transformações parcial e integral em parque.

O PIU criará ainda propostas para a área ao redor do parque, e ainda instrumentos de controle e captura da valorização imobiliária decorrente das intervenções que serão feitas na região.

Com a lei, fica criado oficialmente o Parque Minhocão na via. Na prática,  agora a Prefeitura será responsável por incentivar atividades culturais, esportivas e de lazer no Elevado. Também estão previstas ações de sustentabilidade para preservação e ampliação da área verde no local.

Conselho gestor

A lei prevê também a criação de um conselho gestor, mas outro veto do tucano limita a participação dos integrantes. O grupo não terá funções “deliberativas, consultivas, normativas ou fiscalizadoras” como estabelecia o projeto de lei.

O texto sancionado por Doria determina – sem detalhar funções – que “o Parque Minhocão terá gestão democrática e participativa mediante conselho gestor, bem como controle social popular”.

Para Police Neto, o PIU vai garantir a “recuperação gradativa do entorno do Minhocão”. “Já existe a Operação Urbana Centro. É um elemento que, agora associado ao PIU, pode dar uma energia nova e diferente à Santa Cecília. Agora vemos um parque que ganha consistência, gestão e conselho. É um passo bastante importante e coloca São Paulo alinhada com uma tendência mundial de cidades”, diz o parlamentar.

Do projeto de lei original, também foi rejeitado o item que determinava aplicação de transferência de R$ 100 mil de verba de publicidade da gestão para a Secretaria Municipal de Verde e Meio Ambiente em caso de descumprimento das obrigações e prazos da lei.

Haddad

Em março de 2016, o então prefeito Fernando Haddad (PT) já havia sancionado uma lei que criava o Parque Minhocão quando a estrutura estivesse fechada para veículos.

Na prática, a Prefeitura passou a se comprometer com a execução de serviços garantidos a parques da capital paulista, como varrição e segurança. Também foi recomendada a formação de um conselho gestor constituído por moraodres da região para a criação de regras previstas para um parque.

Na ocasião, Haddad disse que a discussão sobre a demolição da via era “precipitada”  porque o debate não estava suficientemente amadurecido.

Folha Noroeste

Somos o maior prestador da região Noroeste, com mais de 100 mil exemplares impressos a Folha do Noroeste tem se destacado pelo seu comprometimento com a Noticia e tem ajudado a milhares de pessoas a divulgar os problemas do cotidiano de nosso bairro.

Adicione Comentário

Clique aqui para postar um comentário

Instagram

Instagram has returned empty data. Please authorize your Instagram account in the plugin settings .

Video

Uniquely strategize progressive markets rather than frictionless manufactured products. Collaboratively engineer reliable.

Flickr

  • Inglorious
  • Campidoglio
  • MAXXI
  • Fasanen butterfly
  • Xiomara dedicating her book "Warten auf den Regenbogen" (teNeues, 2024)
  • Xiomara duo
  • Xiomara
  • History
  • Minotaure