Publicado em 13/12/2021 às 9h
via Folha de São Paulo
Há seis anos sem um Plano Municipal de Gerenciamento de Riscos, a cidade de São Paulo tem, atualmente, 175,5 mil moradias localizadas em áreas de perigo iminente de deslizamentos e solapamentos de margens de córregos. O plano deveria ser parte do Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil, previsto pelo Plano Diretor, mas não saiu do papel até hoje.
Desde agosto de 2019, o mapeamento vinha sendo atualizado após mais de dez anos defasado. Na ocasião, a Promotoria de Habitação e Urbanismo deu 30 dias para a prefeitura elaborar o plano, o que não ocorreu. No fim de outubro deste ano, a administração do prefeito Ricardo Nunes (MDB) foi intimada pela mesma Promotoria a apresentar o plano em até 90 dias.
Em 2019 e 2020, a Secretaria Municipal de Segurança Urbana, responsável por fazer o mapeamento das áreas de risco, apontou 133,7 mil moradias em situação de perigo por estarem à beira de córregos e em barrancos. O número é quase quatro vezes maior do que o registrado entre 2015 e 2018, quando foram mapeadas 36,7 mil casas em risco. De acordo com o mapeamento da Defesa Civil, a cidade tem 40 mil moradias em áreas de risco alto e 10,6 mil em muito alto, o que representa 28% de todas as casas localizadas em terrenos instáveis.
A área de risco “muito alto” mais populosa da cidade fica na favela Capadócia, localizada no bairro de Brasilândia, na zona noroeste da capital. Lá, segundo o levantamento da Defesa Civil, se concentram 730 moradias construídas na encosta de um morro. O terreno passou a ser ocupado por moradores há cerca de seis anos, quando a fábrica que funcionava no local faliu e se acumularam dívidas tributárias. Um dos fundadores da favela, Diego de Melo Barros, 34, conta que os lotes foram divididos entre quem chegava em busca de moradia, e hoje há cerca de 1.500 casas no terreno. “As pessoas só querem ter a tranquilidade de um local para se proteger da chuva e do vento”, diz Barros.
A dona de casa Cinthya Conceição Venâncio, 43, mudou-se para a favela da Capadócia após sofrer uma enchente na favela do Sapo, na Água Branca, zona oeste, onde morava. Em 2018, 88 das 168 moradias instaladas nas margens do córrego Água Branca foram destruídas pela enxurrada. Na ocasião, três pessoas morreram, entre elas, uma criança de 1 ano e 8 meses.
No pé do morro fica a casa da auxiliar de limpeza Margarete Barreto, 48, que teme ter o barraco destruído pela obra de um condomínio que está sendo construído de forma irregular a poucos metros dali. “Ganho salário-mínimo de R$ 1.200. Como faço para pagar aluguel de R$ 800 e sustentar meus filhos?”
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