Publicado em 11/03, às 11h
Por Priscila Perez
Após horas de negociação com a Polícia Militar, a ação de reintegração de posse a favor da construtora Tenda ainda está em andamento. Os guaranis desocuparam o terreno no Jaraguá, onde estavam acampados desde o dia 30 de janeiro, por volta das 16h30 da última terça-feira, 10 de março, mas ainda seguem alojados em frente à obra numa espécie de vigília contra o desmatamento. A situação desagradou a Tenda, que desaprova o novo acampamento.
A permanência, do lado de fora, faz parte de um acordo com a PM para assegurar a integridade física dos índios durante a ação de reintegração de posse, que ocorreu de forma pacífica – sem o uso de violência. Cerca de 155 homens participaram da operação. Ao longo do dia, os índios entoaram cantos e rezas, formaram um cordão humano e tentaram impedir o avanço dos policiais, num longo protesto em defesa da área verde.
Em contrapartida, os policiais se comprometeram a posicionar uma viatura no local para garantir que nenhum representante da construtora venha a executar modificações no terreno. A Tenda, por sua vez, não está satisfeita com o resultado da operação, já que lhe falta o livre acesso ao terreno, do qual é proprietária – mesmo estando embargado pela Justiça Federal por 40 dias. Ou seja, a empresa está impedida de utilizar a área até o dia 6 de maio.
Já a comunidade indígena aguarda um posicionamento da Prefeitura de São Paulo sobre as licenças ambientais concedidas à Tenda para a construção de moradias populares na região, numa área vizinha ao Parque Estadual do Jaraguá e à aldeia guarani. Como solução ao imbróglio, os índios defendem a criação de um parque ecológico e Memorial da Cultura Guarani.
A expectativa é que os guaranis deixem o local ainda nesta quarta-feira, 11 de março.
Desmatamento
A documentação fornecida pela administração municipal autorizava a derrubada de árvores em 50% do terreno, sem considerar a zona de proteção ambiental na qual está inserido (o local é classificado como ZEIS, mas seu entorno é ZEPAM). Segundo laudo do Ministério Público, anexado ao inquérito sobre o caso, várias árvores ameaçadas de extinção foram ceifadas. “Imensas copas das grandes árvores exerciam funções relevantes na proteção contra a erosão do solo e amortecimento de cheias”, aponta o documento. O MP ainda destacou que a Secretaria do Verde e Meio Ambiente “deixou de considerar as disposições da lei da Mata Atlântica” ao conceder a licença ambiental. “Esse desmatamento não poderia acontecer. Isso compromete o Parque do Jaraguá. É uma zona de amortecimento importante, merece e precisa ser protegida”, conclui o promotor Ivandil Dantas da Silva.
Em resposta às indagações, a Prefeitura de São Paulo ressalta que o terreno “não está sobre área indígena, não sendo necessária consulta a órgão de defesa de direitos indígenas”.
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