Publicado em 17/12/2021 às 9h00
por Redação/via Comissão Guarani Yvyrupa
Nesta que é a última semana legislativa de 2021, a expectativa é que a Câmara Municipal volte a discutir o projeto do povo guarani para a capital paulista: o PL do #CinturãoVerdeGuarani (181/2016). Do contrário, o texto elaborado pela comunidade guarani das Terras Indígenas do Jaraguá, na zona noroeste, e Tenondé Porã, em Parelheiros (no extremo sul de São Paulo), terá uma nova chance de ser apreciado apenas em 2022. Aprovado por unanimidade em primeira votação, o projeto poderá ser novamente avaliado pelos parlamentares ainda nesta sexta-feira, 17, após mais de quatro anos de espera e na iminência da descontinuidade do Programa Aldeias, voltado à preservação ambiental e que se encerra em fereveiro do próximo ano.
A comunidade indígena luta pelo apoio da Prefeitura para continuar “preservando, recuperando e protegendo as florestas e os recursos hídricos” da cidade, uma vez que nos últimos cinco anos a cidade perdeu cerca de sete milhões de metros quadrados de Mata Atlântica. “Além de beneficiar nossas terras e nossas comunidades, este projeto traz benefícios para todos os paulistanos que, graças a ele, podem viver numa cidade com o que vocês chamam de diversidade cultural e socioambiental”, destaca o manifesto.
Com a possível aprovação, o projeto irá à sanção do prefeito Ricardo Nunes (MDB) e, se virar lei, criará a Política Municipal para o Fortalecimento Ambiental, Cultural e Social das Terras Indígenas, que são áreas já reconhecidas no Plano Diretor desde 2015 e protegem alguns dos principais remanescentes de floresta da cidade. A versão mais recente do PL também propõe que o Guarani seja reconhecido como língua cooficial na capital paulista.
Terras indígenas
Vale lembrar que na TI Jaraguá vivem, aproximadamente, 700 pessoas em seis aldeias. Já na TI Tenondé Porã, são 1.500 em 14 aldeias. Essas são as duas Terras Indígenas (TIs) da capital. O objetivo da comunidade guarani agora é obter o compromisso do governo municipal com uma política efetiva e de longo prazo para fortalecer territorial e ambientalmente as Terras Indígenas nas periferias da cidade.
Adicione Comentário