Publicado em 23/06/2022 às 9h15
por Redação
Após ter sido impedida pelo tribunal de Contas do Município (TCM) de prosseguir com o leilão dos serviços funerários municipais, a Prefeitura retomou na última quarta-feira, 22 de junho, o processo licitatório que inclui os 22 cemitérios e crematórios da cidade. Com a medida, cujo edital foi publicado no Diário Oficial, os cemitérios da Lapa, Freguesia do Ó, Cachoeirinha e Perus, todos na zona noroeste, deverão ser concedidos à iniciativa privada. De acordo com a administração municipal, o processo vai gerar benefícios econômicos estimados em R$ 1,2 bilhão durante os 25 anos de vigência dos contratos, além de melhorar a qualidade dos serviços prestados à população.
A sessão pública de abertura dos envelopes com as propostas das empresas interessadas no certame estava prevista para o dia 5 de maio, mas o TCM acabou optando por suspendê-la por conta de problemas administrativos e comerciais no edital. Essa foi a quinta vez que o órgão interrompeu a concorrência. Segundo a Prefeitura, o edital foi remodelado para atender aos apontamentos do TCM.
Blocos
Os equipamentos foram divididos em quatro blocos. Os cemitérios da Lapa e Freguesia, por exemplo, compõem os lotes 3 e 4 da concessão, respectivamente. Já o bloco 2 inclui os cemitérios Dom Bosco, em Perus, e Vila Nova Cachoeirinha. A oferta mínima – somando os quatro lotes – chega a R$ 540 mi.
Responsabilidades
Todas as gratuidades permanecerão após a concessão, tanto em relação a sepultamentos quanto a cremações. Além disso, o projeto também viabilizará investimentos na administração, revitalização das áreas dos cemitérios e crematórios existentes, de edifícios de apoio, pavimentação das pistas de circulação de veículos e pedestres, mobiliário e nas salas de velório e nos sanitários.
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