Publicado em 07/03/2022 às 12h30
por Redação
Após o Tribunal de Contas do Município (TCM) suspender por três vezes o processo de concessão dos cemitérios e serviços funerários municipais à iniciativa privada, a Prefeitura de São Paulo abriu novamente a licitação no último sábado, 5 de março.
De acordo com o edital, o futuro concessionário ficará responsável, durante 25 anos, pela gestão, operação, manutenção, exploração, revitalização e expansão de 22 cemitérios municipais, bem como a criação de três novos crematórios na cidade. A expectativa da Prefeitura é que a concessão gere, ao longo desse período, cerca de R$ 656 milhões em benefícios econômicos para a cidade.
Os equipamentos foram divididos em quatro blocos diferentes. Os cemitérios da Lapa e Freguesia do Ó, por exemplo, compõem os lotes 3 e 4 da concessão, respectivamente. Já o bloco 2 inclui os cemitérios Dom Bosco, em Perus, e Vila Nova Cachoeirinha. A oferta mínima – somando os quatro lotes – chega a R$ 580 milhões.
Todas as gratuidades já garantidas por lei permanecerão vigentes após a concessão, tanto em relação a sepultamentos quanto a cremações. Além disso, segundo a Prefeitura, o projeto também viabilizará investimentos na administração; revitalização das áreas dos cemitérios e crematórios existentes; modernização e reformação das instalações e construção de edifícios de apoio; melhorias na pavimentação das pistas de circulação de veículos e pedestres, no mobiliário, nas salas de velório e em sanitários disponíveis aos usuários.
A abertura dos envelopes com as ofertas realizadas pela iniciativa privada está prevista para o dia 5 de maio.
Suspensões passadas
A Prefeitura tem tentado tirar a concessão do papel desde a gestão João Doria, em 2017. Em todas as vezes que o processo licitatório foi suspenso, o TCM apontou falhas no edital como falta de competitividade, reajuste de preços, prazo de concessão, entre outras coisas.
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