COTIDIANO

Gestão compartilhada em presídios de São Paulo prevê multa de R$ 2,5 mi por entrada de droga

Publicado às 10h

por Priscila Perez

Lançada em setembro, a licitação que oferece quatro unidades prisionais do Estado à iniciativa privada chamou a atenção dos investidores, mas não da forma que a gestão João Doria (PSDB) gostaria.

Os centros de detenção provisória (CDPs) funcionarão em esquema de gestão compartilhada, com funcionários do estado e da empresa responsável (a maioria). Porém, tem investidor torcendo o nariz à novidade devido aos termos delineados no edital, que jogam pesado contra o parceiro de negócio com multas e mais multas. A primeira delas é aplicada caso um dos funcionários contribua para a fuga de presos – seja com dolo ou culpa. Pronto, R$ 2,5 milhões saindo do bolso. Entrada de drogas também será punida na mesma moeda. Além disso, caberá à empresa vencedora zelar pela manutenção do local e prestar serviços técnicos e de apoio nas áreas psicológica, médica, odontológica, psiquiátrica, assistencial, pedagógica, esportiva, social, material e trabalho.

O rigor no edital, que marca o início da modernização do sistema carcerário paulista, mostra que o Governo de São Paulo está disposto a inibir possíveis contravenções dentro dos presídios, mas quem terá coragem de assumir tamanho problema? “São Paulo tem o maior sistema prisional do país. Nós temos 174 unidades prisionais, com 235 mil presos. Temos que aumentar a nossa capacidade prisional para o cumprimento de pena e ressocialização. Respeitamos o direito daqueles que cumprirem pena possam se ressocializar, trabalhar, estudar e ter a perspectiva de voltar à sociedade”, disse Doria durante o lançamento.

Cúpula do governo estadual durante o lançamento do edital. Foto: Governo de SP

De acordo com a licitação, as unidades prisionais serão entregues até o final de outubro. Elas ficam em cidades distante da capital: são duas em Gália (a 393 km de São Paulo) e as outras em Aguaí (a 193 km) e Registro (a 188 km).

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