COTIDIANO

Justiça manda Doria tirar símbolos do programa SP Cidade Linda

Acusação de improbidade diz que prefeito faz uso pessoal da marca

Publicado às 9h30

Folha de SP

A Justiça proibiu a utilização da marca e do slogan do programa SP Cidade Linda pela gestão João Doria (PSDB) e determinou que a prefeitura retire esses símbolos de todos os lugares da capital paulista no prazo de até 30 dias.

A decisão liminar (provisória) foi tomada nesta quinta-feira (1) pela juíza Carolina Martins Cardoso, da 11ª Vara de Fazenda Pública, depois de ação movida pelo Ministério Público Estadual.

A Promotoria acusa Doria de fazer uso indevido da marca do programa de zeladoria para tirar benefício próprio.

Em sua decisão, a juíza cita situações “que demonstram intuito de promoção pessoal” na divulgação.

Doria é postulante à vaga de candidato do PSDB ao governo de São Paulo nas eleições de outubro. Caso seja escolhido pelo partido, terá de deixar a prefeitura até o início de abril, como determina a legislação eleitoral.

A prefeitura diz que a acusação parte de interesses políticos e que vai recorrer contra a liminar. Ela afirma que a divulgação do programa sempre teve “claro caráter educativo, informativo e de orientação social” (leia nesta pág.).

PERSONALISMO

A denúncia oferecida pelo promotor Wilson Tafner lista dezenas de vezes em que a marca do Cidade Linda (um coração vermelho com as letras SP) é vista em anúncios, placas, cartazes, bonés, camisetas e nas redes sociais.

A divulgação ocorre tanto nas contas oficiais da prefeitura como na pessoal de Doria. O tucano participa de ações frequentes do programa de zeladoria desde que assumiu —vestindo inclusive uniforme de gari.

A constante associação da imagem do prefeito à marca foi chamada pela acusação de “inquestionável e ilegal culto ao personalismo”.

Entre os casos citados como abuso está uma propaganda do programa durante jogo da seleção brasileira de futebol, contra o Uruguai, pelas Eliminatórias da Copa do Mundo, em março de 2017.

Bancada por um empresário amigo de Doria, a publicidade nas placas eletrônicas do estádio em Montevidéu exibiu a marca SP Cidade Linda em rede nacional, quando o prefeito tentava se projetar como candidato do PSDB à  Presidência da República.

Em outro caso, o promotor citou que a marca SP Cidade Linda já foi inclusive exposta em outdoors de Guarulhos, cidade vizinha de São Paulo, no caminho do Aeroporto Internacional de Cumbica.

Essa modalidade de propaganda foi banida da capital paulista em 2007, na gestão Gilberto Kassab (hoje no PSD), pelo programa Cidade Limpa, que restringe publicidade.

Nos dois casos, a prefeitura argumentou que as campanhas publicitárias foram bancadas por doadores privados. A acusação diz que, “como não há almoço grátis”, Doria fez propaganda nas redes sociais de produtos vendidos por seus doadores.

Para Tafner, Doria obtém vantagem indevida, com enriquecimento ilícito, e provoca danos aos cofres públicos ao gastar pelo menos R$ 3,2 milhões para fazer “promoção pessoal” com propagandas do programa Cidade Linda no rádio e na televisão.

BRASÃO

Em sua decisão, a juíza Carolina Martins Cardoso fixou 30 dias para que a prefeitura retire de São Paulo todas as marcas do programa, “onde quer que se encontre”.

Em seu lugar, diz, a prefeitura deve aderir ao brasão e à bandeira oficial do município. A juíza fixou também uma multa diária de R$ 5.000 para cada adesivo, boné, placa, camiseta ou outros produtos que desrespeitem a decisão desta quinta-feira.

CAMPANHAS INFORMATIVAS

A gestão João Doria (PSDB) informou, por meio de sua assessoria, que irá recorrer contra a liminar da Justiça que barrou a utilização da marca “SP Cidade Linda”.

A prefeitura diz que “as campanhas publicitárias da Prefeitura de São Paulo sobre o programa Cidade Linda se apresentam com claro caráter educativo, informativo e de orientação social”.

Ainda de acordo com a administração tucana, essas campanhas “jamais veicularam o nome do prefeito João Doria, símbolo ou imagem que guardem relação direta ou promovam a sua figura”.

Para a gestão Doria, “o fato de o prefeito promover a marca do programa em suas redes sociais pessoais não infringe nenhuma norma legal”.

A nota divulgada pela administração tucana afirma também que “a referida ação é fruto de representação formulada pelo PT ao ilustre promotor com intuito puramente político” e que “ela será devidamente respondida assim que o prefeito for formalmente notificado”.

 

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