O impacto na educação da “Escola sem partido”

Publicado às 13h

Por Cristina Braga

Caso o Projeto de Lei (PL 7180/14) que está em tramitação na Câmara dos Deputados seja aprovado, o professor poderá se deparar com um cartaz, ao dar aula, indicando seis regras de conduta, tais como “não cooptar seus alunos para nenhuma corrente política, ideológica ou partidária”. A iniciativa “Escola sem partido”, cujo slogan é “Por uma lei contra o abuso da liberdade de ensinar”, tem pegado fogo: já são seis meses
de tentativas de análise da proposta – uma das mais polêmicas em tramitação no Congresso. Há quem apoie, discorde e até discuta o real sentido do conceito “sem partido”, questionando como uma lei pode regular o conteúdo didático.

Esse movimento político foi criado em 2004 no Brasil e divulgado pelo advogado Miguel Nagib, juntamente com pais e estudantes contrários ao que chamam de “doutrinação ideológica” nas escolas. Ganhou notoriedade
em 2015, em projetos inspirados na ideia.

João Doria, governador eleito, já se pronunciou dizendo que “Escola é lugar de aprender, e não de fazer política”, em consonância com o presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL). Já o professor e vereador Eliseu Gabriel (PSB) acredita que o PL seja uma “mentira”. “No mundo inteiro, os professores são valorizados; já temos um clima hostil em sala de aula. Com isso, querem formar dedo-duro de professor. Será a destruição
da educação no Brasil.” Em outra reflexão, o diretor-adjunto educacional do Instituto Federal (IFSP) – Campus Pirituba, Marcelo Lacerda, reconhece que há uma minoria incomodada, seja de esquerda em escolas tradicionais de direita, ou ao inverso. “O que não pode é ter escola de um partido só quando a minoria se sentir
constrangida ao se posicionar”, esclarece.

Ainda sobre o PL, está mantida a proibição sobre “ideologia de gênero”, “gênero” ou orientação sexual. Eliseu Gabriel diz que é preciso “fundamentalmente respeitar as diferenças”, e Lacerda enfatiza que o professor deve estar instrumentalizado para proteger e mediar situações que possam ocorrer. “Não podemos fingir que
essa realidade social não existe. As pessoas que defendem a ‘Escola sem partido’ precisam ser acolhidas para entender o que é educação e trazer os reais problemas que a envolvem.” Assista a entrevista completa abaixo: