REGIONAL

Aval do TCU sobre a Malha Paulista abre caminho para o Trem Intercidades e a concessão da Linha 7-Rubi

Publicado em 02/12, às 1h50

Por Priscila Perez

A decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) em avalizar antecipadamente a renovação da concessão da Malha Paulista, ferrovia operada pela Rumo com quase dois mil quilômetros de extensão, abriu caminho para o Trem Intercidades (TIC), que ligará São Paulo a Campinas, sair do papel. O projeto, tido como prioritário pela Gestão Doria, também inclui a concessão da problemática Linha 7-Rubi à iniciativa privada, que opera entre São Paulo e Jundiaí. A partir de agora, a Secretaria dos Transportes Metropolitanos pode definir a modelagem financeira do projeto intercidades.

Trem Intercidades e Linha 7-Rubi. Foto: Reprodução.

Mas, afinal, por que a renovação com a Rumo faz toda essa diferença para o TIC? Ao autorizar a continuidade do contrato por mais 30 anos – até 2058 –, o TCU impôs a necessidade de viabilizar o chamado “direito de passagem”, ou seja, o uso da ferrovia por operadores ferroviários independentes. Além disso, o secretário estadual Alexandre Baldy conta com o apoio do ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, para garantir a liberação da faixa de domínio da ferrovia entre Americana e São Paulo. A promessa é incluir a cláusula como condicionante para a concessão a Rumo.

Esta articulação entre União e Governo de São Paulo é vista como determinante para destravar a implantação do TIC. “Estamos dando o primeiro e definitivo passo para viabilizar o planejamento de investimentos cruzados, uma parte significativa de uma estratégia para o governo ampliar a participação ferroviária na matriz de transportes do Brasil, disse o ministro Tarcísio Gomes.

Cronograma

O contrato de concessão da Linha 7-Rubi à iniciativa privada deverá ser assinado até janeiro de 2021, junto com as obras do Trem Intercidades (TIC). A dobradinha não é mera coincidência: como o trem intercidades irá utilizar a estrutura da Linha 7, os dois projetos serão licitados em um mesmo pacote. Segundo o governador João Doria, expectativa é realizar audiências e consultas públicas até março do ano que vem. Na sequência, ocorrerá a publicação do edital em junho de 2020, e a assinatura dos contratos já no ano seguinte. “A estimativa inicial é de que o ramal transporte cerca de 68 mil passageiros por dia. O trem de média velocidade deve operar junto com a linha 7-Rubi da CPTM, que já vai até Jundiaí. O custo total estimado é R$ 5,4 bilhões, dos quais R$ 1,8 bilhão deve ser investido pelo governo do Estado”, disse em nota a Secretaria de Transportes Metropolitanos.

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