EDUCAÇÃO

Seminário 2020: Fim do Fundeb aborda os riscos para a educação pública

Publicado em 21/10, às 11h

Por Cristina Braga

Em parceria com o Conselho Municipal de Educação de São Paulo, o vereador Eliseu Gabriel, (PSB), presidente da Comissão de Educação e Esportes da Câmara Municipal de São Paulo, realizou na última sexta-, 18, o Seminário “2020: Fim do Fundeb? Os riscos para a educação pública e para os educadores”.

A abertura do Seminário contou com a apresentação do coral da EMEF Dr. José Dias da Silveira. Estiveram no debate o Conselho Municipal de Educação de São Paulo; o ex-secretário de Educação Cesar Callegari, presidente do Instituto Brasileiro de Sociologia Aplicada; Idilvan Alencar, deputado federal, coordenador da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Educação; Carlos Augusto Abicail, diretor da Organização de Estados Ibero-americanos para a Educação, Ciência e Cultura; e Olavo Nogueira Filho, diretor de Políticas Educacionais do Todos pela Educação.

A mediação do debate foi de Alexsandro Santos, diretor-presidente da Escola do Parlamento da Câmara Municipal. Segundo o vereador, o evento foi espetacular, com muita informação, troca de ideias, propostas e de união pela continuidade das verbas para a educação pública.

Abaixo, segue o artigo do vereador Eliseu Gabriel sobre o assunto:

Fim do Fundeb? Os riscos para a educação pública e para os educadores

A educação pública, no Brasil, atende 42 milhões de jovens e crianças do país, ou seja, 80% de todos eles. As verbas obrigatórias, definidas na Constituição, são essenciais para manter todo esse enorme sistema público do ensino básico. Isso é responsável por tirar da miséria, da ignorância e criar oportunidades para uma grande massa de brasileiros.

O Fundeb é o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação. Sua criação foi uma medida genial que fez com que os recursos disponíveis para cada aluno na educação básica em todo país fosse quase o mesmo. É um fundo estadual alimentado por parte de alguns impostos do estado e dos seus municípios. Além disso, para suprir os estados e municípios mais pobres e manter o valor mínimo por aluno, a União entra com mais 10% da soma dos valores dos fundos de todos os estados.

A cidade de São Paulo entrega para o Fundeb cerca de R$ 2 bi e, em função do elevado número de alunos da rede municipal, recebe R$ 4,3 bi. A validade do Fundeb vai até 2020, ano que vem, e como o atual Governo Federal tem mostrado certo desprezo com a educação, se o Fundeb não for prorrogado ou substituído por outro, vai acontecer um verdadeiro caos na educação pública do Brasil todo.

Veja que grave: no caso de nossa cidade haverá perda de R$ 2,3 bilhões.

É urgente uma grande mobilização para garantir a continuidade de fundos como o Fundeb.

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